Home / notícias / Pedidos de isenção de IPTU começam dia 1º de novembro

Pedidos de isenção de IPTU começam dia 1º de novembro

A partir de 1º de novembro, aposentados, pensionistas e beneficiário de prestação continuada (BPC) podem solicitar junto ao poder executivo o pedido de isenção de IPTU para o ano de 2018. A isenção do IPTU é regulamentada no município pela Lei Municipal 02/1998, com alterações propostas na Lei Municipal 09/1998, Lei Municipal 170/2003 e Lei Municipal 461/2011. O prazo para solicitar a isenção é de 1º de novembro a 30 de dezembro.

O pedido deve ser protocolado na recepção da Prefeitura de Pratânia, das 7h às 12h; 13h15 às 17h, de segunda a sexta. Os requisitos necessários para realização do pedido são: ser aposentado ou pensionista ou receber benefício de prestação continuada (BPC); possuir apenas um imóvel e nele residir; não ter renda superior a três salários mínimos. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (14) 3844-8200.

Sobre Bruna Zechel

Jornalista formada pela Universidade Sagrado Coração de Bauru. Especialista em Gestão de Mídias Digitais pela Universidade Metodista de São Paulo. Atuou em redação de jornal impresso como repórter, editora, revisora de texto e editora executiva.

Comentar

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Ir para o topo