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Prefeitura de Pratânia - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
5751 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
12
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DEFINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
11
Data
14/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”

Número
029
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias RH
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
047
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
763
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

Opção:
Número
762
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Opção:
Número
761
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº673/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Opção:
Número
143
Data
13/12/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
046
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIOS DE 2020.

Opção:
Número
034
Data
10/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2019 DA PREFEITURA DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
033
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL - SP

Opção:
Número
142
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
141
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
043
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Opção:
Número
759
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
758
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário natalino aos servidores do Poder Legislativo do municipal de Pratânia.

Opção:
Número
757
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 362 de 13 de fevereiro de 2009.

Opção:
Número
140
Data
18/11/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
139
Data
18/11/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
042
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
032
Data
18/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
031
Data
13/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
138
Data
12/11/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
041
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$191.944,40(cento e noventa e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)

Opção:
Número
040
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$151.916,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis reais)

Opção:
Número
039
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
756
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
038
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$242.550,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais)

Opção:
Número
037
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO Á DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
137
Data
29/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR OCASIÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
036
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
035
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$283.236,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos e trinta e seis reais)

Opção:
Número
136
Data
21/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
135
Data
21/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
034
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MÉDICO (APARELHO CPAP E MÁSCARA MIRAGE TAMANHO M), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
033
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$312.000,00 (Trezentos e doze mil reais)

Opção:
Número
032
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$80.000,00 (Oitenta mil reais)

Opção:
Número
755
Data
17/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONFERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Opção:
Número
754
Data
17/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONFERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Opção:
Número
753
Data
17/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL.

Opção:
Número
752
Data
17/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
751
Data
17/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
750
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
749
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
134
Data
16/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
748
Data
11/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

Opção:
Número
747
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
746
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
745
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
744
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
743
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
742
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
741
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
740
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
739
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
738
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
737
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
736
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.

Opção:
Número
133
Data
09/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
031
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$163.800,00 (Cento e sessenta e três mil e oitocentos reais)

Opção:
Número
030
Data
09/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA TERMINAR PARA TREINAMENTO NA FUNDAÇÃO PROCON.

Opção:
Número
132
Data
04/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
130
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
129
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
128
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
127
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
126
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
735
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
734
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.

Opção:
Número
125
Data
20/09/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
124
Data
20/09/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
029
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.

Opção:
Número
123
Data
16/09/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
122
Data
16/09/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
121
Data
16/09/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
028
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
120
Data
09/09/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
030
Data
05/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL NO VALOR DE R$285.200,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais)

Opção:
Número
029
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$123.500,00 (cento e vinte três mil e quinhentos reais)

Opção:
Número
027
Data
29/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.

Opção:
Número
026
Data
28/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
119
Data
27/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
118
Data
26/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
117
Data
19/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
116
Data
19/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
114
Data
16/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
113
Data
16/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
112
Data
16/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
111
Data
16/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
110
Data
16/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
109
Data
16/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE DOCENTE E/OU ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
025
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
028
Data
14/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$300.000,00 (trezentos mil reais)

Opção:
Número
027
Data
14/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
733
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
732
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
108
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
026
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$619.500,00 (Seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais)

Opção:
Número
107
Data
07/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
106
Data
07/08/2019
Tipo
Portarias RH
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Página:
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