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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5872 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
51
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
73
Data
03/09/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
72
Data
03/09/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
71
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
70
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
69
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
68
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
67
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
66
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
65
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
64
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
63
Data
26/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS”

Número
62
Data
26/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
61
Data
26/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
60
Data
26/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
59
Data
26/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
58
Data
26/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO CARGO PÚBLICO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
49
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
57
Data
20/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
48
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 532.363,60 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
47
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.220,76 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
778
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
777
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
56
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
46
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais)”.

Número
45
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
776
Data
10/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Paulo Henrique da Silva - Presidente da Câmara
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RESTITUIR, ANTECIPADAMENTE, R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO MÊS DE JULHO, AO PODER EXECUTIVO PARA REGULAR APLICAÇÃO NO CORRENTE ANO".

Opção:
Número
44
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 622.696,00 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais)”.

Número
775
Data
30/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
43
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 328.798,18 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
42
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
774
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR – FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP”.

Número
55
Data
24/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
54
Data
24/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
14
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.

Número
13
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"INDICA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA."

Número
41
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)”.

Número
53
Data
17/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
40
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 311.725,00 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências”.

Número
773
Data
16/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
39
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
38
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
37
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.”

Número
36
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais)”.

Número
35
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”

Número
34
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
772
Data
02/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Opção:
Número
52
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
51
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
50
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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