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Quarta, 25 de Novembro de 2020
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 12, 20 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DEFINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/03/2020 26
DECRETO Nº 42, 30 DE JULHO DE 2020 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2020 25
LEI ORDINÁRIA Nº 775, 30 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.” 30/07/2020 22
PORTARIAS DP Nº 36, 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/04/2020 21
PORTARIAS DP Nº 59, 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/08/2020 21
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 16, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 DA PREFEITURA DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2020 3
DECRETO Nº 59, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO À DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO, DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA – SP E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 17/11/2020 2
DECRETO Nº 56, 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 7
DECRETO Nº 55, 23 DE OUTUBRO DE 2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais)”. 23/10/2020 4
DECRETO Nº 54, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”. 19/10/2020 13
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