Ir para conteúdo do site
Domingo, 05 de Abril de 2020
14º
29º
Previsão para Domingo, 05 de Abril de 2020: Parcialmente Nublado

Ir para conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
14
14 FEV 2020
Audiência: Projeto de Lei Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pratânia

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, por meio da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, atendendo aos artigos 23 e 225 da Constituição Federal, Lei Federal nº 11.445/2007 regulamentada pelo Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, Lei Federal n° 12.305/2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, CONVOCA a população para Audiência Pública do Anteprojeto de Lei Municipal que aprova a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pratânia.

A Audiência Pública tem cunho consultivo e as manifestações recebidas subsidiarão a finalização do Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores e ocorrerá no dia 17 de março de 2020 às 19:00 horas.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos objetiva atender os preceitos legais da Política Nacional de resíduos Sólidos, priorizando a não geração, redução e reutilização através da mudança nos hábitos de consumo, a reciclagem e o tratamento dos resíduos com inclusão social, geração de renda e preservação dos recursos naturais e a disposição final, ambientalmente adequada dos rejeitos.

O PMGIRS do Município de Pratânia, servirá como instrumento norteador da prefeitura e a população para as ações que deverão ser realizadas em relação aos resíduos produzidos no município.

A audiência pública é aberta a toda a população e entidades interessadas.

Os munícipes podem enviar sugestões, dúvidas e suas manifestações via e-mail.

Todas as participações serão avaliadas pelos responsáveis pela elaboração do Plano.

Contato: agriculturaemeioambiente@pratania.sp.gov.br

 

O Relatório Preliminar de Diagnóstico pode ser conhecido e está disponível para download abaixo.

Brasão de Pratânia
Rua: Francisco Vieira da Maia - nº 10 - Cohab - CEP: 18660‐030
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia