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Quinta, 06 de Agosto de 2020
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PROCON

PROCON - SP

Para registrar a reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informação preencha o formulário eletrônico do Procon.

Acesse: https://consumidor.procon.sp.gov.br/.

O registro de consultas ou reclamações à distância é feito por meio eletrônico.

As consultas são respondidas em até 5 (cinco) dias úteis e as reclamações registradas em até 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da reclamação. O Canal Eletrônico está disponível para envio de consultas ou reclamações de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 18h.

Mais Informações: Acesse https://www.procon.sp.gov.br/

A relação de documentos varia de acordo com o tipo de produto ou serviço. Verifique na lista abaixo quais são os documentos necessários para registrar sua reclamação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Água, Energia e Gás

  • Conta/Fatura reclamada;
  • Solicitação de serviço (instalação, vistoria, troca de medidor, etc.);
  • Comprovante de pagamento;
  • Termo de parcelamento.

Alimentos

  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
  • Comprovantes de despesas médicas, hospitalares e com medicamentos, se houver;
  • Relatório médico, se houver.

Educação

  • Contrato;
  • Boleto;
  • Termo de parcelamento;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Pedido de trancamento ou cancelamento.

Habitação

  • Contrato ou Proposta de Compra e Venda;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Boleto bancário;
  • Comprovante de pagamento;
  • Termo de entrega das chaves (aluguel ou compra/venda).

Produtos – Não entrega ou entrega diferente do pedido

  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
  • Folheto, anúncio publicitário ou print do site de compra;
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

Produtos – Vício (defeito)

  • Nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Certificado de garantia;
  • Ordens de serviço.

Serviços Financeiros

  • Conta/Fatura reclamada;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Propostas de adesão;
  • Apólice, para problemas com seguro;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Extrato bancário;
  • Termo de parcelamento;
  • Cartas de cobrança;
  • Comprovante de negativação SPC/SERASA;
  • Boletim de Ocorrência (BO), se houver, para reclamações sobre falhas em transações eletrônicas, clonagem de cartão de crédito, etc;
  • Atestado de Óbito, se houver, para reclamações sobre seguro de vida.

Saúde – Animais

  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Laudo veterinário;
  • Comprovantes de despesas médicas.

Saúde – Hospitais, laboratórios, etc.

  • Nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Orçamento;
  • Propostas de adesão/contrato;
  • Conta/Fatura;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Laudo médico.

Saúde – Medicamentos

  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Orçamento;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

Saúde – Planos de Saúde

  • Proposta de adesão/contrato;
  • Apólice;
  • Conta/Fatura;
  • Carteirinha;
  • Cartas de cobrança;
  • Nota fiscal ou cupons fiscais;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Declaração de saúde;
  • Pedidos médicos;
  • Relatórios médicos.

Telecomunicações – Internet, Tv por assinatura, Telefonia fixa ou celular

  • Conta/Fatura reclamada;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Comprovante de pagamento;
  • Protocolos de reclamação.

Transporte

  • Número do bilhete/voucher;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Protocolos de reclamação.

Turismo e Viagens

  • Orçamento;
  • Pedido/contrato;
  • Número do bilhete/Voucher;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Fotos/protocolo de reclamação do local de hospedagem

Demais serviços – Autoescola, lavanderia, marcenaria, etc.

  • Orçamento;
  • Contrato;
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Ordem de serviço;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

 
 
 
 
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